Política de Privacidade
e Protecção de Dados

1 Responsável pelo Tratamento dos Dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website galinhasdofrade.hopto.org é:

• Nome: Sérgio Liz dos Santos (Empresário em Nome Individual)
• NIF: 221 619 577
• Website: galinhasdofrade.hopto.org
• E-mail de Contacto: galinhasdofrade@gmail.com
• Morada: Quinta do Frade, Rua Val da Lage, 2580-194 Olhalvo

2 Dados Pessoais que Recolhemos

Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para a gestão da sua conta, processamento de encomendas e cumprimento de obrigações legais. Os dados recolhidos incluem:

• No Formulário de Registo e Encomenda: Nome completo, morada de entrega/faturação, número de telefone e endereço de e-mail.
• No Processo de Pagamento: O número de telemóvel associado ao MB WAY (recolhido no final da encomenda para efeitos de processamento do pagamento).

3 Finalidade do Tratamento dos Dados

Os dados pessoais recolhidos destinam-se exclusivamente às seguintes finalidades:

• Processamento e Entrega: Gestão e envio das encomendas, bem como a comunicação do estado técnico ou logístico das mesmas.
• Faturação e Arquivo: Emissão de faturas e cumprimento das obrigações fiscais e contabilísticas associadas à atividade económica.
• Envio de Faturação: Envio dos respectivos documentos de faturação através de e-mail ou da plataforma WhatsApp, conforme a conveniência e contacto estabelecido.

4 Partilha de Dados com Terceiros

Os seus dados apenas são partilhados com entidades terceiras estritamente necessárias para a prestação do serviço:

5 Período de Retenção dos Dados

• Dados de registo e de clientes: Conservados na nossa base de dados enquanto a conta de utilizador se mantiver activa ou enquanto for necessário para a prestação dos serviços.
• Dados de faturação: Conservados pelo período legal obrigatório imposto pela legislação fiscal portuguesa vigente.

6 Alterações a esta Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de actualizar esta Política de Privacidade periodicamente para reflectir alterações nas nossas práticas ou actualizações legislativas.

Recomendamos que consulte esta página regularmente. A data de última actualização é sempre indicada no topo desta página.

1 Segurança e Armazenamento dos Dados

Todos os dados recolhidos no website galinhasdofrade.hopto.org são armazenados de forma segura numa infraestrutura e base de dados própria.

2 Política de Cookies

Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo ao visitar um website. A nossa abordagem baseia-se na máxima privacidade do utilizador:

• Cookies Estritamente Necessários: Utilizamos exclusivamente cookies próprios (cookies de sessão/essenciais) gerados pelo nosso próprio website, cujo único propósito é garantir o correcto funcionamento técnico da plataforma — por exemplo, manter a sua sessão iniciada ou reter os artigos no carrinho de compras durante o processo de encomenda.
• Cookies de Terceiros e Publicidade: Não utilizamos quaisquer cookies de análise (como Google Analytics), ferramentas de rastreio comportamental, nem cookies de publicidade ou marketing de terceiros.

3 Direitos dos Titulares dos Dados

De acordo com o Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (RGPD), assistem ao utilizador um conjunto de direitos sobre as suas informações pessoais, que poderá exercer a qualquer momento:

Estes direitos podem ser exercidos directamente na sua Área de Cliente (secção "Dados pessoais" e "Segurança"), ou através de contacto directo conforme indicado abaixo.

4 Como Exercer os seus Direitos

Para exercer qualquer um dos direitos acima mencionados ou esclarecer qualquer dúvida relacionada com a forma como tratamos as suas informações, poderá entrar em contacto directo connosco:

• E-mail: galinhasdofrade@gmail.com
• Formulário: Fale Connosco

Responderemos ao seu pedido com a maior brevidade possível, em total conformidade com os prazos estabelecidos por lei (em regra até 30 dias).