🤝 Acordo de cooperação comercial. O presente documento estabelece as
regras e condições que regulam a parceria entre a Galinhas do Frade (Sérgio
Santos) e os seus Parceiros. Ao aderir a esta parceria, o Parceiro declara aceitar
e cumprir integralmente os termos descritos abaixo.
1 Objeto e Modelo de Negócio
A parceria tem como objetivo promover as vendas mútuas e aproximar os produtos
da Galinhas do Frade dos consumidores finais, assentando num sistema de
benefícios cruzados:
🎟️ Cupão de Desconto e Comissões
A Galinhas do Frade disponibiliza ao Parceiro um cupão de desconto exclusivo
de 10%, dirigido para os clientes do Parceiro. Sempre que este cupão for
utilizado na nossa loja online, o Parceiro acumula uma
comissão de 0,01 € por cada ovo ou produto de consumo vendido.
📢 Divulgação e Publicidade
A Galinhas do Frade disponibilizará no seu site oficial um
espaço dedicado à menção e promoção do Parceiro, servindo como
veículo de publicidade gratuita.
🔄 Promoção Cruzada (Ofertas do Parceiro)
O Parceiro terá a possibilidade de criar e oferecer vales de desconto ou ofertas
próprias aos clientes da Galinhas do Frade, com o intuito de promover o seu
próprio negócio.
⚠️ A gestão destes vales, bem como o cumprimento de todos os requisitos legais
aplicáveis às referidas ofertas, são da exclusiva responsabilidade do
Parceiro.
2 Modalidades de Recolha de Encomendas (Pontos de Recolha)
O Parceiro pode escolher o nível de envolvimento logístico na parceria, optando por uma
das seguintes três modalidades:
📣
Sem Recolha
O Parceiro apenas distribui o cupão e faz promoção, não aceitando a entrega de
encomendas nas suas instalações.
Apenas promoção
🔑
Recolha Restrita
O Parceiro aceita receber e armazenar encomendas apenas dos clientes que utilizarem
o seu cupão de parceiro específico. Recebe a comissão de 0,01 €/ovo ou produto.
Comissão por cupão
🏪
Recolha Aberta
O Parceiro aceita receber encomendas de qualquer cliente do site. Recebe comissões
do seu cupão, ou 0,01 €/ovo por cada encomenda entregue e recolhida nas suas
instalações.
Comissão por cupão + recolha
3 Utilização e Resgate de Comissões
O saldo acumulado das comissões poderá ser liquidado pelo Parceiro através de
três vias distintas, à sua escolha:
💸
Pagamento Financeiro
O Parceiro solicita a transferência do valor monetário acumulado.
⚠️ Obriga à emissão e envio prévio de fatura/fatura-recibo legal no valor em causa.
🎫
Vales de Oferta (Ovos)
O Parceiro converte o saldo em vales equivalentes ao PVP de embalagens de 6 ovos.
Pode utilizá-los ou oferecê-los aos seus clientes.
🛒
Compras no Site
O Parceiro utiliza o saldo diretamente como método de pagamento para adquirir
Produtos de Consumo na loja online.
4 Regras de Armazenamento e Higiene (Responsabilidade do Parceiro)
Os Parceiros que optem por ser Ponto de Recolha são integralmente responsáveis
por garantir as condições ideais de conservação dos produtos agrícolas e ovos, respeitando
a legislação de segurança alimentar e as seguintes regras:
🌡️
Temperatura e Local
Os ovos e produtos agrícolas devem ser armazenados em local fresco, seco e com
temperatura o mais constante possível (idealmente entre os 5 °C e os
20 °C), protegidos da luz solar directa e de fontes de calor.
👃
Isolamento de Odores
Os ovos têm uma casca porosa. Não devem ser armazenados perto de produtos com
odores intensos (detergentes, combustíveis, peixe, tintas, etc.).
🧹
Higiene e Integridade
O local de armazenamento deve estar rigorosamente limpo e livre de pragas. As
embalagens devem ser mantidas intactas, fechadas e manuseadas com cuidado para
evitar quebras.
🕐
Atendimento e Horários
O Parceiro compromete-se a disponibilizar e entregar as encomendas aos clientes
respeitando escrupulosamente o horário de funcionamento do seu
estabelecimento informado à Galinhas do Frade.
5 Resolução e Cancelamento da Parceria
Qualquer uma das partes poderá cancelar a parceria a qualquer momento,
sem necessidade de aviso prévio ou direito a indemnização.
Com o cancelamento da parceria, todos os cupões de desconto e ofertas
associadas já emitidos serão automaticamente anulados.
⚠️ Prazo para resgate de comissões: O Parceiro dispõe de um prazo máximo
e estrito de 15 dias após a data de cancelamento para reclamar e solicitar
o resgate de eventuais comissões em dívida, sob pena de perda do direito às
mesmas.